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E-SIC: Serviço de Informação ao Cidadão
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Legislativo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação.


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RELAÇÃO DAS PERGUNTAS EFETUADAS VIA E-SIC

No período de 11/2017 a 08/2021.

Solicito me informar onde vejo o cronograma municipal de vacinação contra a covid19 ?

Cronograma disponibilizado no site miguelcalmon.ba.gov.br no sublink covid-19, na ouvidoria e facebook municipais.

Plus, now that you’ve got that phone number, with our new SMS Text With Lead feature, you can automatically start a text (SMS) conversation pronto… which is so powerful, because connecting with someone within the first 5 minutes is 100 times more effective than waiting 30 minutes or more later.

In response to your request, I hereby inform you that we are not currently interested in the program. Thanks for contacting us.

Bom dia, não resido em Miguel Calmon mas tenho uma empresa constituída aí, como faço para tirar uma certidão negativa de débitos junto a Sefaz local remotamente?

Em atendimento ao protocolo n° 2009029118 segue orientação : Segue o link de obtenção de Certidão online.

https://www.keepinformatica.com.br/portal/web/miguelcalmon.emite-cnd Caso não consiga favor solicitar pelo e-mail abaixo : [email protected]

Gostaria de saber se existe o Fundo Municipal de Cultura?

Com relação a sua pergunta protocolo n° 2007084903 informamos que : Não existe o Fundo Municipal de Cultura.

ESTOU TENTANDO E NÃO ENCONTRO. GOSTARIA DE TER CONHECIMENTO DO SALDO MENSAL DA RECEITA DA PREFEITURA DE MIGUEL CALMON

Com relação ao seu protocolo n° 2007079469 . No site http://e.tcm.ba.gov.br/consultapublica, de conhecimento público o senhor tem todas essas informações. Basta ao entrar, selecionar município = período desejado = filtrar o documento desejado. Também no portal : miguelcalmon.ba.gov.br no link Acesso a Informação, sub-link: Relatórios da Responsabilidade Fiscal( RREO e RGF ) também contem essas informações.

Desejo o (PME) plano municipal de educação.

Com relação ao seu pedido( protocolo 1905019324), informamos trata-se da Lei 586/2017, divulgada no Diário Oficial do Município de 18/12/2017. Encontra-se também no Portal do Município, a Lei e outras informações relevantes, podendo V. Sa obter-las também em outras oportunidades, outras informações do seu interesse, como: folha de pagamento, saldos bancários, receitas, despesas, Leis, licitações, contratos, Editais, entre outros. Acesse: miguelcalmon.ba.gov.br, depois, acesso a informação e clique em Leis. Mas, independente disso, estamos anexando a a Lei 586/2017, Plano Municipal de Educação.

Onde encontro os editais das licitações do ano de 2016?

http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmmiguelcalmon/diario?codVeiculo=0&page=4

1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique.

Em anexo, respostas solicitadas as quais poderão ser pesquisadas no portal miguelcalmon.ba.gov.br, ao tempo que nos colocamos à disposição para quaisquer outras informações adicionais, agradecendo o contato, dizendo-lhes ser nosso prazer em atendê-los. Eventuais feedback que julgarem necessário, que possa contribuir para o nosso aprimoramento, ficaremos gratos.

A senhora, enquanto presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) solicita os documentos abaixo relacionados para fins de análise e avaliação referente aos meses de AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO do corrente ano: 1 - NOTAS FISCAIS; 2 - Cópias dos Editais de Licitações, com os documentos relacionados aos ganhadores dos objetos licitados; 3 - Extratos bancários da conta referente a alimentação escolar e as compras realizadas para esse fim; 4 - Cópias dos processos de pagamentos das compras realizadas (completo).

Atendendo o seu pedido de nº #1711289191 relativo a merenda escolar, vimos informar que se encontra a sua disposição, todos os processos de pagamento, completos, digitalizados, do período de agosto a outubro de 2017. Poderíamos enviá-los via e-mail, mas por conta do tamanho, poderia prejudicar a leitura,

acompanhamento de cada fase. Ressaltamos que, assim que estiver disponibilizado o mês de novembro, o enviaremos. Isto posto, estamos a sua disposição para entregá-los da melhor forma que atender a demanda. Impresso, em cd, ou outra opção que melhor venha atendê-la. Estamos a sua disposição, para quaisquer esclarecimentos ou demandas que exista ou venham a existir.

O cidadão solicita cópia dos contratos de prestação de serviço das caçambas durante os últimos seis meses.

Considerando que o seu requerimento está demasiadamente vago e que o Município de Miguel Calmon firmou vários contratos de prestação de serviços através desse tipo de veículo, para melhor lhe atender e garantir o acesso à informação desejada, de forma rápida e efetiva, solicito que nos encaminhe informações mais detalhadas, tais como: o número do pregão, nome do fornecedor, o objeto do contrato, período de prestação do serviço ou qualquer outra informação que permita identificar com precisão as informações solicitadas. Por fim, esclareço que todos os contratos do Município estão disponíveis no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tcm.ba.gov.br .

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